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CAP�TULO III

ORGANIZA��O E FUNCIONAMENTO

 (continua��o)

SEC��O III

DIREC��O

ARTIGO 22.�

Composi��o da direc��o

1. A direc��o � composta por um presidente, dois vice-presidentes, um secret�rio e um tesoureiro, devendo todos ser associados titulares.

2. N�o � permitida a acumula��o de cargos na direc��o e no conselho fiscal.

ARTIGO 23.�

Compet�ncia da direc��o

1. Compete � direc��o:

a) dar execu��o �s delibera��es da assembleia geral;

b) propor � assembleia geral as linhas gerais de orienta��o das actividades da ATeLP;

c) submeter � assembleia geral o relat�rio, o balan�o e as contas anuais;

d) submeter � assembleia geral o or�amento e o plano de actividades para o ano seguinte;

e) publicar anualmente um relat�rio sobre a actividade da associa��o durante o ano anterior e com sugest�es sobre as actividades a desenvolver;

f) submeter � aprova��o da mesa da assembleia geral propostas de admiss�o de associados titulares, honor�rios e benem�ritos;

g) deliberar a admiss�o de associados agregados, institucionais e estudantes;

h) propor, justificadamente, � assembleia geral a suspens�o e exclus�o de associados;

i) submeter o valor da j�ia e da quota anuais � aprova��o da assembleia geral;

j) promover a cria��o de delega��es regionais, sec��es e outros �rg�os de natureza cient�fica e cultural e submet�-los � aprova��o da assembleia geral;

l) propor a extin��o de delega��es regionais, sec��es e outros �rg�os de natureza cient�fica e cultural � assembleia geral;

m) promover a associa��o e dissocia��o da ATeLP a �rg�os constitu�dos de natureza cient�fica e cultural;

n) celebrar acordos e conv�nios com associa��es e sociedades, cient�ficas e outras, nacionais e estrangeiras;

o) aprovar os candidatos a coordenadores e assistentes das sec��es;

p) criar grupos de trabalho ad hoc destinados ao estudo de problemas ou acompanhamento de actividades espec�ficas e designar o seu coordenador;

q) coordenar as actividades das delega��es regionais, sec��es, grupos de trabalho e outros �rg�os criados pela ATeLP;

r) deliberar sobre os actos das sec��es que envolvam despesas para a ATeLP ou que exijam a colabora��o de organismos estranhos � ATeLP;

s) cobrar as receitas e efectuar os pagamentos das despesas relativas ao funcionamento da ATeLP;

t) apreciar e deliberar sobre todos os assuntos que lhe sejam requeridos pelos s�cios e pelos �rg�os dirigentes.

u) contratar e demitir os funcion�rios necess�rios ao funcionamento da ATeLP;

v) requerer ao presidente da mesa da assembleia geral a convoca��o de reuni�es extraordin�rias;

x) manter actualizada a lista dos associados;

z) propor � Assembleia Geral a dissolu��o da ATeLP.

2. Compete ao presidente da direc��o:

a) representar a ATeLP, em ju�zo e fora dele;

b) convocar e presidir �s reuni�es da direc��o;

c) convocar as reuni�es da assembleia geral;

d) promover ac��es que contribuam para o refor�o da influ�ncia da ATeLP e melhor adequa��o dos meios aos seus fins;

e) providenciar para tornar efectivas as decis�es da direc��o;

f) propor � direc��o a pol�tica financeira da ATeLP;

g) coordenar e manter a direc��o informada das actividades das delega��es regionais, sec��es, grupos de trabalho e outros �rg�os criados pela ATeLP;

h) orientar superiormente os servi�os do secretariado da ATeLP.

3. Compete aos vice-presidentes coadjuvar o presidente da direc��o no exerc�cio das suas fun��es e substitui-lo nos seus impedimentos.

4. Compete ao secret�rio:

a) secretariar as reuni�es da direc��o e elaborar as respectivas actas;

b) supervisionar o movimento de expediente.

5. Compete ao tesoureiro:

a) ter sob a sua guarda todos os bens da ATeLP;

b) arrecadar as receitas e pagar as despesas;

c) manter actualizados os livros de registo das receitas e despesas;

d) assinar os cheques, conjuntamente com outro membro da direc��o creditado para tal;

e) apresentar o balan�o anual das contas � direc��o da ATeLP.

6. O presidente da direc��o poder� delegar em qualquer dos membros da direc��o parte das suas compet�ncias.

ARTIGO 24.�

Reuni�es da direc��o

1. A direc��o reunir-se-� pelo menos mensalmente e sempre que for convocada pelo presidente.

2. As delibera��es s�o tomadas por maioria dos votos dos membros presentes, tendo o presidente, al�m do seu voto, o direito ao voto de desempate quando necess�rio.

3. De cada reuni�o lavra o secret�rio acta, a qual, depois de aprovada, � assinada por todos os membros presentes.

ARTIGO 25.�

Vincula��o da ATeLP

A ATeLP vincula-se pela assinatura de dois membros da direc��o, devendo uma destas assinaturas ser a do presidente.

ARTIGO 26.�

Posi��es p�blicas

1. A ATeLP apenas poder� assumir posi��es p�blicas do seguinte modo:

a) pela direc��o, representada por um ou mais elementos;

b) por qualquer associado, no �mbito dos poderes expressamente conferidos pela direc��o para o efeito.

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